A Feneauto emitiu Nota Oficial demonstrando contrariedade a qualquer tipo de manifestação ou carreata de Autoescolas/CFC’s de todo o país realizadas contra as autoridades públicas, repudiando especialmente aqueles que exijam aglomerações de pessoas, significando violação as recomendações da Organização Mundial de Saúde para prevenção e contenção ao avanço do COVID-19 no país.
Veja texto na íntegra:
A FENEAUTO – Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores, vem a público se MANIFESTAR de forma contrária a qualquer tipo de manifestação dos Centros de Formação de Condutores credenciados em todo o país e realizadas contra as autoridades públicas, repudiando especialmente aqueles que exijam aglomerações de pessoas, significando violação as recomendações da Organização Mundial de Saúde para prevenção e contenção ao avanço do COVID-19 no país.
Entendemos a gravidade do cenário econômico atual causada especialmente pela completa paralisação das atividades de grande parte dos CFC’s credenciados no país, mas também entendemos que esta dificuldade não é exclusiva desta categoria econômica pois atinge todos os ramos de negócios e serviços, sendo que a melhor forma de superar este cenário de crise é o retorno as atividades sem qualquer restrição ou perigo de novo avanço de contágio da COVID-19, o que somente poderá ocorrer caso cumpridas todas as Recomendações publicadas pela Organização Mundial de Saúde bem como autoridades de saúde do país.
Manifestações realizadas com aglomeração de pessoas hoje significa descumprimento das recomendações publicadas pelas autoridades de saúde, colocando em risco a integridade física de seus participantes, contribuindo para novos contágios e ainda um provável agravamento de todo cenário atual, mas especialmente, manifestações desta natureza significam expressa violação aos Decretos Estaduais e Municipais que impõem medidas de isolamento social, permitindo caracterizar seus participantes como infratores da lei e desgastando a imagem dos Centros de Formação de Condutores de todo o país.
A FENEAUTO, como entidade representativa dos Centros de Formação de Condutores de todo o país tem por obrigação atuar em colaboração com o Estado bem como todos os integrantes da administração pública (CLT, Art. 513, letra “d”) possuindo ainda a obrigação estatutária de zelar pelo cumprimento da legislação em geral (Art. 2º, Parágrafo Primeiro, Inciso I), devendo portanto incentivar o integral cumprimento das medidas de saúde e isolamento social publicadas pelos diversos entes da União.
E a FENEAUTO não se exime de sua função institucional de assistência dos Centros de Formação de Condutores de todo o país, quando durante o período se pandemia se manifestou em defesa da categoria perante o Departamento Nacional de Trânsito, Ministério da Infraestrutura, da Economia, Presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como inclusive perante a Presidência da República, formalizando vários pedidos de auxílio a categoria representada, cujas ações podem ser acompanhadas pelo site da entidade.
Durante o período de pandemia, trabalhamos de forma incansável em defesa desta categoria econômica e todas as providências, deliberações e debates podem ser acompanhados pelo site da entidade (feneauto.org.br) quando inclusive, o empresário pode se utilizar dos canais de comunicação como forma obter maiores esclarecimentos, questionamentos e especialmente apresentar outras propostas que possam beneficiar os Centros de Formação de Condutores. Aproveitamos a oportunidade para ressaltar que todas as providências foram adotadas em conjunto com os Sindicatos Estaduais, estimulando o empresário que procure a sua representação estadual, para obter outras informações e inclusive apresentar propostas regionais que possam ser implantadas em todo o país, sempre em benefício dos CFC’s do Brasil!
Brasília/DF, 07 de maio de 2020.
Magnelson Carlos de Souza – Presidente FENEAUTO