Por meio de Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicfc-RS, o Tribunal Regional Federal (TRT) da 4a Região suspendeu a Resolução 778/19, que tornava facultativo o uso dos simuladores de direção veicular na formação de condutores no país. De acordo com o relator da decisão, desembargador Rogério Favreto, não é razoável que o Poder Público, cinco […]
A diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou que todas as unidades estaduais recolham seus radares móveis, portáteis e estáticos em uso. A decisão ocorre após o Ministério da Justiça publicar no Diário Oficial da União despacho suspendendo o uso dos equipamentos. De acordo com a PRF, os instrumentos ficarão recolhidos “até que o Ministério […]
O Detran-RN liberou a emissão de boletos para pagamento da taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em Via Pública. A cobrança volta a ocorrer após notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado ao órgão. A Taxa dos Bombeiros, como ficou conhecida, teve sua constitucionalidade reconhecida em decisão do STF na semana passada. O […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei 13.863/2019 que retira a exigência da categoria D para exercer a atividade de instrutor. Os novos profissionais já podem ser credenciados sem este requisito. Para quem já estava exercendo a profissão, a mudança não gera nenhum impacto. A obrigatoriedade de certificado do curso de formação e […]
Após a saída de Octávio Santiago do Detran-RN, o Governo do Estado optou pela nomeação do atual chefe de gabinete, Jonielson Pereira de Oliveira, para o cargo de diretor do órgão. A escolha tem como objetivo evitar a descontinuidade dos trabalhos realizados em 2019. O novo diretor é bacharel em Direito e tem formação de […]
O Sindautoescola.SP realizou na tarde de ontem (30/maio) uma reunião com os deputados federais Abou Anni (PSL/SP) e General Peternelli (PSL-SP) – autor do Projeto Lei nº 3781-2019, que propõe o fim dos CFCs. A iniciativa integra uma série de ações contrárias as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto. “O que nos […]
Mais de 65% das vítimas fatais de acidentes de trânsito no RN, entre janeiro e maio deste ano, tinham presença de álcool no sangue. A informação faz parte de levantamento divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), com base em análises laboratoriais realizadas pelas peritas criminais do órgão. De acordo com o Itep-RN, foram pesquisados […]
O SINDCFC-RN vem a público REPUDIAR declaração favorável do Presidente da República ao fim da participação dos CFCs no segmento de trânsito no país. Jair Bolsonaro defendeu, mais uma vez, sem qualquer base técnica e em total desacordo ao Código de Trânsito Brasileiro, que os candidatos aprendessem a dirigir de forma autônoma, a qualquer idade, […]
O presidente do Sindcfc/RN foi página de entrevista no Jornal do Estado, veiculado em Parnamirim, na edição de junho. A conversa comandada pelo jornalista Genilson Souto abordou os principais temas que vem sendo destaque na categoria em 2019, como a presença do RN na Feneauto, os resultados financeiros do segmento e o preço da formação […]
O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a dispensa de habilitação na categoria D para os instrutores de trânsito no país, alterando normativa da Lei 12.302-2010, que regulamenta a profissão. Agora, a mudança vai à sanção presidencial, ainda sem data para publicação como PLC 29/2018. De acordo com o senador Espiridião Amin (PP-SC), que apresentou a […]