O Governo do RN consolidou hoje (2) as medidas de saúde para o enfrentamento do coronavírus por meio do Decreto 29.583/2020. Dessa forma, o DETRAN-RN estendeu a suspensão das aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores – CFCs até o próximo dia 23 de abril. O mesmo vale para os atendimentos presenciais […]
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), “ad referendum” do Colegiado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno do CONTRAN – Anexo […]